Eu e a Prof. Juliana Melo, departamento de antropologia, elaboramos minicurso para alunos do Programa Lições de Cidadania e para alunos de Antropologia. O evento está dividido em cinco encontros (um por mês, quinta-feira, das 15 às 17h00).
Elaborado dentro do Projeto Lições de Cidadania, núcleo penitenciário, as aulas devem acontecer conjuntamente, com dois professores de diferentes áreas e com alunos igualmente de diferentes cursos. Este é o detalhe mais importante, segundo penso. Os alunos de antropologia terão aula de criminologia com a professora Juliana Melo presente e o mesmo ocorrerá com os alunos de direito, que terão aula de antropologia comigo presente. Em razão desse formato e do conteúdo voltado à discussão teórica.
Ficamos muito empolgados. Eu particularmente, não apenas porque a temática visa aprofundar a pesquisa em torno da violência, mas ainda por causa do formato único, com dois professores e duas turmas dividindo a sala em torno de um tema. De qualquer modo, a química desse formato não depende apenas dos professores, mas fica com os alunos e o debate em sala de aula.
De nossa parte, digo que o conteúdo está instigante para o debate. A universidade precisa de iniciativas que façam isso.
Não veja o começo das aulas, que deve acontecer no próximo mês.
O formato final do conteúdo programático ficou assim:
UFRN
MINICURSO
Criminalidade e violência: estudos interdisciplinares
Profa. Juliana Melo, Programa de Pós Graduação em Antropologia Social
Prof. Fábio Ataíde, Departamento de Direito Público
O minicurso será ministrado para alunos do Lições de cidadania e para alunos de antropologia. Está dividido em cinco encontros mensais (quinta-feira, das 15 às 17h00). As aulas serão ministradas conjuntamente pelos professores Juliana Melo e Prof. Fábio Ataíde, no Departamento de Direito Público.
Conteúdo programático:
Introdução
- O contexto de formação do pensamento científico
- O direito na História
- O direito como sistema cultural
1. Evolução das ideias penais
a. Breves notas sobre a formação do pensamento criminológico
b. Paradigma da igualdade
c. Evolucionismo e o crime como patologia
d. Surgimento da criminologia
e. Criminologia no Brasil
2. Violência e feminismo
a. Feminismo e criminologia
b. Estudos de casos
c. Análise crítica da jurisprudência dos tribunais superiores
3. Mídia e Violência
a. A construção da realidade
b. Populismo penal
c. A construção do crime
d. O crime como patologia, o crime naturalizado, o crime politizado e o crime midiatizado
4. Violência estrutural: à guisa de conclusão
a. Estrutura social, criminalidade e desigualdade social
b. Violência individual e violência estrutural.
c. Violência e racismo no Brasil
c. Estado e massacres
d. A retomada de uma nova criminologia
Bibliografia elementar
ATAÍDE, Fábio. "Colisão entre Poder Punitivo do Estado e Garantia Constitucional da Defesa". Curitiba: Juruá, 2010.
ANIYAR DE CASTRO, Lola. "Criminologia da Libertação". Trad. Sylvia Moretzsohn. Rio de Janeiro: Revan, 2005.
BARATTA, Alessandro. "Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal". 3a. ed., trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan; Instituto Carioca de Criminologia, 2002.
BERMAN, Harold J. "Introdução". Direito e Revolução: A formação da tradição jurídica ocidental. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2004.
CÔRTEZ, Mariana. "O mundo do crime e a conversão". O Bandido que virou pregador. A conversão de criminosos ao pentecostalismo e suas carreiras de pregadores. São Paulo: Aderaldo & Rothschild Editores, 2007.
GARLAND, David. "A Cultura do Controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea". Trad. André Nascimento. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
GROSSI, Miriam. "Violência, gênero e sofrimento". Educação em Direitos Humanos: discursos críticos e temas contemporâneos. Organização de Theophilos Riffiotis, Tiago Hyra. Florianópolis: Editora da UFSC, 2011.
KANT DE LIMA, Roberto. "A administração de conflitos no Brasil: a lógica da punição". Cidadania e Violência. Organizado por Gilberto Velho e Marcos Alvito. Rio de Janeiro: Editora da UERJ; Editora FGV, 1996.
LEMGRUBER, Julita; MUSUMECI, Leonarda CANO; Ignacio. Quem vigia os vigias? Um estudo sobre o controle externo da polícia no Brasil. Rio de Janeiro, São Paulo: Record, 2003.
LOPES, José Reinaldo Lima. "A história e a história do Direito". O direito na história: Lições Introdutórias. São Paulo: Editora Atlas, 2009.
SANTOS, Boaventura. Um discurso sobre as ciências. São Paulo: Cortez, 2003.
SILVA, Edilson Márcio Almeida da. "Mídia e construção social da realidade: as representações da violência urbana como objeto de estudo"; "A construção da violência como problema público: o jornal como ator político". Notícias da Violência Urbana: um estudo antropológico. Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2010.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. "Uma história de "diferenças e desigualdades": as doutrinas raciais no século XIX"; "As faculdades de direito ou os eleitos da nação". O espetáculo das raças: cientistas, instituições e a questão racial no Brasil -1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
THOMAZ, Omar Ribeiro. "A Antropologia e o Mundo Contemporâneo: cultura e diversidade". A Temática Indígena na Escola. Brasília: MEC/MARI/UNESCO, 1995.
VELHO, Gilberto. "Violência, reciprocidade e desigualdade: uma perspectiva antropológica". Cidadania e Violência. Organizado por Gilberto Velho e Marcos Alvito. Rio de Janeiro: Editora da UERJ; Editora FGV, 1996.
VIEIRA, Miriam Steffen. Categorias Jurídicas e violência sexual. Uma negociação com múltiplos atores. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2011.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. "A Palavra dos Mortos: conferências de criminologia cautelar'. Coordenação de Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini. São Paulo: Saraiva, 2012.
_________. La Cuestión Criminal. Buenos Aires: Planeta, 2012.
ZALUAR, Alba. "Democracia também serve para pobres?". Condomínio do Diabo. Rio de Janeiro: Revan: Editora Revan: Ed. UFRJ, 1994.
WACQUANT, Loïc. "As Prisões da Miséria". Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
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