12 homens e uma sentença é sem dúvida um marco nos filmes de tribunais. O meu preferido, sem dúvida.
Mostra o cotidiano de um júri americano, marcado pelo desejo de terminar logo com o veredicto. Estamos no pós-guerra e, ao que parece, o filme marca o início de uma fase de humanização judiciária.
Somos levados diante da burocracia judiciária, de um caso repleto de evidências e jurados apressados. As provas aparentavam perfeitas, mas nem tanto à luz do humanismo de um dos jurados.
Somos apresentados igualmente a uma reflexão sobre etiquetamento e o processo como jogo.
O sadismo de um dos jurados leva o caso às últimas consequências, ainda mais quando sabemos que tudo se passa numa sala de tribunal, onde o veredicto final deve ser tomado à unanimidade, com pressões e recalques pessoais em evidência. Julgar iguais é muito difícil e, hoje em dia, tornou-se tarefa insalubre. Os sistemas estão montados para impedir investigações ministeriais e condenações, tudo ao julgo de interesses dos grupos de pressão política. Deixo minhas razões para outro dia.
Mas como funciona um Júri nos EUA?
Vamos fazer algumas anotações para cinéfilos.
Depois das falas da acusação e da defesa, o juiz inicia o processo de votação, normalmente conversando separadamente com as partes sobre o que vai ser questionado ao Júri.
Os jurados serão esclarecidos e, em casos complexos, o juiz pode entregar-lhes um roteiro contendo as indagações que devem levar em consideração para julgar o caso. Depois que o juiz finaliza esta fase sumária, os jurados se recolhem em uma sala para proferir o veredicto.
Atualmente, os jurados não mais são levados a Hoteis quando não chegavam a um veredito no mesmo dia. Vão para suas casas, advertidos da incomunicabilidade.
Os jurados não precisam fundamentar suas decisões, bastando responder “guilt” (culpado) ou “not guilty” (inocente).
Os votos são tomados por unanimidade (12 votos), mas é interessante observar que, em casos especiais, como doença de jurado, é possível o julgamento por maioria (11-1; 10-2).
No mínimo, os jurados levam cerca de duas horas para chegar a um veredicto. Em casos complexos, é possível que se levem dias.
Se o júri não consegue obter veredito, haverá a dispensa do caso, sem significar a inocência do acusado, o qual poderá ser novamente submetido ao Júri.
O órgão acusador poder levar o caso a julgamento novamente, mas se a questão se resumir a um detalhe mínimo, o acusado pode ser considera absolvido. Na prática, se dois júris não chegam ao consenso, o órgão acusador não submeterá o caso a uma terceira apreciação.
Excepcionalmente, o júri pode também sugerir que o caso seja tratado com clemência.
Bom filme!
Referências
http://ukcrime.wordpress.com/2012/11/18/how-do-juries-decide-a-case/
Os jurados não precisam fundamentar suas decisões, bastando responder “guilt” (culpado) ou “not guilty” (inocente).
Os votos são tomados por unanimidade (12 votos), mas é interessante observar que, em casos especiais, como doença de jurado, é possível o julgamento por maioria (11-1; 10-2).
No mínimo, os jurados levam cerca de duas horas para chegar a um veredicto. Em casos complexos, é possível que se levem dias.
Se o júri não consegue obter veredito, haverá a dispensa do caso, sem significar a inocência do acusado, o qual poderá ser novamente submetido ao Júri.
O órgão acusador poder levar o caso a julgamento novamente, mas se a questão se resumir a um detalhe mínimo, o acusado pode ser considera absolvido. Na prática, se dois júris não chegam ao consenso, o órgão acusador não submeterá o caso a uma terceira apreciação.
Excepcionalmente, o júri pode também sugerir que o caso seja tratado com clemência.
Bom filme!
Referências
http://ukcrime.wordpress.com/2012/11/18/how-do-juries-decide-a-case/
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