Elaborei um curso especial para dar na UFRN. O título será O Novo Punitivismo Penal. Abaixo segue a proposta com alguns temas que serão abordados.

EMENTA DO MINICURSO:

DESENVOLVIMENTOS TEORICOS DA CRIMINOLOGIA. Do paradigma etiológico à criminologia crítica. POSMODERNIDADE. Criminologia administrativa. Revitimização. A prisão como governo da pobreza. O caráter único da política criminal americana e britânica. Conceito de punitivismo. O novo positivismo e a prevenção. A crise da ressocialização. Novas teorias criminológicas da vida cotidiana. Movimento de lei e ordem e controle e punições: o combate da criminalidade com baixos custos. Danos futuros e riscos. O conceito de risco passa a ser o novo estigma. Quem são os perigosos?. Programas para a administração do risco. O risco no Direito Penal. O populismo penal. A renovação da vítima. Efeito do populismo. A questão da vítima e o populismo. Estado Social e Direito Penal. Medo. Segurança e Estado de Bem Estar. Percepção de insegurança e medo ao delito. VITIMOLOGIA. A eleição da vitima. DIREITO PENAL DO INIMIGO. O significado de inimigo. Inimigo e estado de natureza. Direito Penal dos cidadãos. É impossível o Direito Penal do inimigo? Pessoa e não pessoa em Jakobs. Postulados do Direito Penal do autor. PENA E PENITENCIARIO. Economia política do castigo. A virada do previdenciarismo penal ao controle. O que é punitivismo. Punitivismo como sinônimo de encarceramento. Virada punitivista, populismo e politica criminal. Conceito de degradação. Formas de degradação. PRINCIPIOS PENAIS. Princípios fundamentais do Direito Penal. Principio da humanidade.