Nada de mais a notícia.
Entretanto, voltando para a perspectiva do sexo em si e a violência de gênero na era pós-feminista, me pergunto o que isso tem com o controle social. Vejam que a revolução sexual operada há mais de 40 anos não foi capaz de imperar como uma “REVOLUÇÃO SEXUAL TOTAL”. Como não? Não, respondo. Continuamos ainda sob o domínio de uma sociedade sexualmente controlada. Por isso, MYRIAN RIOS continua a procurar um namoro santo... De fato, a sociedade mudou muito quanto ao sexo, mas a chamada revolução sexual ainda está em andamento. Culturalmente, estamos dominados por uma sociedade ameaçada pela sombra do sexo proibido.
Bem, antes de ser interpretado equivocadamente, não estou querendo afrontar nenhuma concepção religiosa ao escrever neste momento. A minha análise aqui é estritamente acadêmica, voltada à questão teórica do sexo. Pronto e ponto. Não deixo nenhum espaço de argumento para críticas/defesas religiosas.
Seguindo...
Por que o sexo precisa de fundamentação? Fundamentação? O Sexo é prima facie proibido ou permitido? A revolução sexual não veio justamente para romper com o modelo de sexo prima facie proibido?
Michellee Madden Dempsey e Jonathan Herringo se propuseram a responder essas questões num artigo abordando a necessidade de justificação da penetração sexual (Why sexual penetration requires justification).
A penetração sexual pode sim necessitar de justificação. Para responder as questões existem basicamente duas correntes. A primeira corrente teórica (predominante) entende que a penetração não precisa de justificação; deixa, portanto, a justificação para o momento anterior à penetração.
No entanto, já há um segundo movimento teórico propondo que a justificação seja da própria penetração.
Didaticamente, os primeiro teóricos entendem que a penetração NÃO É EM SI um ato de violência e, como tal, a justificação fica para um momento anterior. Muito mais radical, a outra corrente proclama que a penetração é um ato de força e como tal submete a mulher à condição de objeto. Dessa forma, a penetração pode ser constatada como violência imediatamente - prima facie. Noto que esta corrente é a que está preconizada em nosso código penal ao criminalizar (Art. 217-A) a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos.
Pessoalmente, observo que o movimento feminista interpõe uma nova perspectiva para o sexo e, quem sabem, esteja preparando uma contrarevolução sexual muito mais poderosa que a primeira.
Já finalizando... Myrian Rios busca uma justificação para o sexo em um evento anterior e claramente fora do Direito. A conduta dela interessa à moral e não tem nada com o feminismo autoafirmativo (pelo menos como penso)...
A atriz sai do Direito para encontrar suas justificativas... Deixo aqui os leitores para refletirem sozinhos sobre esta questão apaixonante.
Cf.
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