domingo, 31 de janeiro de 2010

aula 4

4. PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO

1.            REVISÃO
2.            FASES DO PROCEDIMENTO
2.1.        POSTULATÓRIA:
2.2.        INSTRUÇÃO:
2.3.        FASE DE DEBATES e DECISÃO
3.            FASE DE POSTULAÇÃO:
3.1.        A CITAÇÃO
3.2.        EFEITOS:
3.3.        FORMAS
3.3.1.     Pessoal ou por edital
3.3.2.     Citação por hora certa (?)
4.            ELEMENTOS DA CITAÇÃO
4.1.        CIENTIFICAÇÃO
4.2.        CHAMAMENTO:
4.3.        PRAZO  PARA CHAMAMENTO
4.4.        FALTA DA CITAÇÃO (ART. 564, III, “e”): EFEITOS
4.5.        CITAÇÃO DO RÉU PRESO: PESSOAL
4.6.        EDITAL e RÉU PRESO
4.7.        CITAÇÃO POR HORA CERTA (NOVIDADE)
4.8.        Réu não encontrado
4.9.        Réu noutra comarca:
4.10.      Réu na mesma comarca:
4.11.      Citação do militar
4.12.      Recebimento e citação.
5.            Admissibilidade prévia (ART. 399, §2º)?
5.1.        FLUÊNCIA DO PRAZO DE RESPOSTA. A PARTIR DE QUANDO CONTA-SE O PRAZO DE RESPOSTA:
5.2.        Citação pessoal ou constituição de defensor
6.            CITAÇÃO PESSOAL. Art. 360
6.1.        REQUISIÇÃO PARA INTERROGATÓRIO?
7.            Motivo para citação por edital
7.1.        Réu citado por edital e que não comparece nem constitui advogado:
8.            SUSPENSÃO DO PROCESSO (art. 366, CPP)
8.1.        PONTOS DEBATIDOS
8.2.        SUSPENSÃO DO PROCESSO (Art. 366, CPP)
8.3.        OBJETIVO:
8.4.        OBRIGATORIEDADE DA PRISÃO?
8.5.        O TEMPO DA SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. Súmula n. 415, STJ
9.            RESPOSTA À ACUSAÇÃO (DEFESA)
9.1.        AMPLITUDE DA RESPOSTA
9.2.        CARACTERÍSTICAS:
10.          NOVIDADE: DEFESA PRÉVIA FUNDAMENTADA |(ART. 261, Parágrafo único, CPP):
10.1.      FALTA DE RESPOSTA
11.          ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
12.          FALTA DE INTIMAÇÃO
13.          AUDIÊNCIA
14.          A FASE DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
14.1.      A FASE DE INSTRUÇÃO: TESTEMUNHAS
Substituição de testemunha não localizada (STF)
14.2.      INQUIRIÇÃO OBRIGATÓRIA
14.3.      SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA
14.4.      INTIMAÇÃO DO JUÍZO DEPRECADO: DISPENSA
14.5.      ASSISTENTE PODE ARROLAR TESTEMUNHAS ?
15.          FASE DE DILIGÊNCIAS:
16.          FASE DE DEBATES
17.          QUESTÕES DE CONCURSOS
18.          Outras regras

sábado, 30 de janeiro de 2010

Aula 3

3. FASES DO PROCESSO


1.            TIPIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
2.            Nomenclatura “procedimento”
3.            FASES DO PROCEDIMENTO
3.1.        POSTULATÓRIA:
3.2.        INSTRUÇÃO:
3.3.        FASE DE DEBATES e DECISÃO
4.            ESTRUTURA DO PROCEDIMENTO
5.            REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. ART. 395
5.1.        I - for manifestamente inepta;
5.1.1.     Requisitos (art. 41)
5.1.2.     Requisitos da queixa
5.2.        II - faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; ou
5.2.1.     PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS SEGUNDO A DOUTRINA
5.2.1.1. PARTES
5.2.1.2. PEDIDO
5.2.2.     CONDIÇÃO DA AÇÃO
5.2.2.1. Possibilidade Jurídica:
5.2.2.2. Interesse de Agir
5.2.2.3. Legitimação para agir.
5.3.        III - faltar justa causa para o exercício da ação penal.
5.4.        Rejeição depois do recebimento
5.5.        Fundamentação do recebimento
5.6.        Recurso contra o recebimento da denúncia
6.            Resumo da fase postulatória (art. 395, CPP)

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Não vai dá carnaval para a execução penal


Presos têm saída temporária suspensa no período de carnaval de Recife

Todos os detentos em regime semiaberto das unidades prisionais do Recife e Região Metropolitana terão suas saídas temporárias suspensas durante o período de 12 a 20 de fevereiro. A decisão é do juiz Adeildo Nunes, titular da 1ª Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios. Na terça-feira...

aula 2.3

2.3 PROCESSO ADVERSARIAL

1.            Direito ao confronto no processo penal
2.            Formação Histórica
3.            COLOCAÇÃO DO PROBLEMA
4.            NOÇÕES DE DIREITO AO CONFRONTO
5.            SISTEMAS PROCESSUAIS
6.            MODELO ADVERSARIAL
7.            CRITICA AO MODELO ADVERSARIAL
8.            RESPOSTA ÀS CRÍTICAS
9.            NEUTRALIDADE
10.          PROVA ORAL
10.1.      Exame direto (direct examination)
10.2.      Exame cruzado (cross examination)
11.          MODELO NÃO ADVERSARIAL
12.          VERDADE REAL
13.          REGRAS DE EXCLUSÃO PROBATÓRIA (EXCLUSIONARY RULES)

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Aula 2.2

Hoje e nos próximos dias vou divulgar roteiros de aulas do primeiro módulo de um curso de férias que estou ministrando na UFRN neste ano

2.2 PROCESSO IMPOSITIVO DE POLÍCIA PÚBLICA

1.            O processo impositivo de política pública
1.1.        Tratamento não igualitário
1.2.        política realizada pelo DP
2.            O processo reativo
2.1.        Passivo, imparcial e desinteressado.
2.2.        Tratamento igualitário
2.3.        Fonte de prova são as partes
2.4.        Júri cego
2.5.        Não há grandes questões de interesse do Estado
2.6.        Juiz neutro (adversariedade)
3.            Processo impositivo e paritário
3.1.        Conflito entre políticas e agentes do Estado

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

O que importa no mestrado kkkk




O Mestrado


Num lindo dia ensolarado o coelho sai de sua toca com seu laptop e põe-se a trabalhar, bem concentrado. Pouco depois passa por ali uma raposa e vê o coelhinho suculento tão distraído com seu trabalho. No entanto ela fica intrigada com o coelho trabalhando tão arduamente.

Então a raposa aproxima-se do coelho e pergunta:

- Coelhinho, o que você está fazendo tão concentrado?

- Estou redigindo a minha tese de doutorado - diz o coelho sem tirar os olhos do laptop.

- Mmm... e qual é o tema da sua tese?

- Ah! é uma teoria provando que os coelhos são os verdadeiros predadores de raposas.

A raposa fica indignada:

- Oras! Isso é ridículo! Nós é que somos os predadores dos coelhos!

- Absolutamente! Venha comigo à minha toca e eu te mostro a minha prova experimental.

O coelho e a raposa entram na toca. Poucos instantes depois ouve-se alguns ruídos indecifráveis, alguns poucos grunhidos e depois silêncio. Em seguida o coelho volta, sozinho, e mais uma vez retoma os trabalhos da sua tese como se nada tivesse ocorrido.

Meia hora depois passa um lobo. Ao ver o apetitoso coelhinho tão distraído agradece mentalmente à cadeia-alimentar por estar com o seu jantar garantido. No entanto, o lobo também acha muito curioso um coelho trabalhando tão concentrado. O lobo então resolve saber do que se trata aquilo tudo antes de devorar o coelhinho:

- Olá jovem coelhinho. O que o faz trabalhar tão arduamente?

- Minha tese de doutorado, seu lobo. É uma teoria que venho desenvolvendo há muito e prova que nós, coelhos, somos os grandes predadores naturais de vários animais carnívoros, inclusive dos lobos.

O lobo não se contem e farfalha em risos da petulância do coelhinho.

- Ah ah ah ah!! Coelhinho! Apetitoso coelhinho! Isto é um despropósito. Nós os lobos é que somos os genuínos predadores naturais dos coelhos, aliás...

- Desculpe-me, mas se você quiser eu posso te apresentar a minha prova experimental. Você gostaria de acompanhar-me à minha toca?

O lobo não consegue acreditar na sua boa sorte. Ambos desaparecem toca adentro. Alguns instantes depois ouvem-se uivos desesperados, agonizantes, ruídos de mastigação e... silêncio. Mais uma vez o coelho retorna sozinho, intacto, e volta ao árduo trabalho de redação da sua

tese de doutorado, como se nada tivesse acontecido...

Dentro da toca do coelho vê-se uma enorme pilha de ossos ensangüentados e pelancas de diversas ex-raposas e, ao lado desta, outra pilha ainda maior de ossos e restos mortais daquilo que um dia foram lobos. Ao centro das duas ilhas de ossos vê-se um enorme Leão,

satisfeito, bem alimentado, sonolento, a palitar os dentes.

MORAL DA ESTÓRIA:

Não importa quão absurdo é o seu tema de tese.

Não importa se você não tem o mínimo fundamento cientifico.

Não importa se os seus experimentos nunca provam a sua teoria.

Não importa nem mesmo se as suas idéias vão contra o mais óbvio do bom senso...

O que importa é QUEM É O SEU ORIENTADOR!


Antecedentes gratuitos


Certidão de antecedentes criminais será gratuita, decide CNJ

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As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (26/01), em Brasília. A medida, aprovada por unanimidade, atende ao pedido do Controle Administrativo (PCA nº 2009.10.00.003846-3) formulado pelo promotor de Justiça André Luis Alves de Melo. O promotor solicitou ao CNJ a dispensa do pagamento da taxa de custas no valor de R$ 5,00 da certidão de antecedentes criminais emitida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em seu voto, o relator do pedido, ministro Ives Gandra Martins Filho, alegou que o CNJ já havia decidido pela inconstitucionalidade da cobrança, cuja gratuidade é garantida pela Constituição Federal. 
Segundo o conselheiro, que pediu informações para todos os Tribunais de Justiça, em 14 estados (AC, AP, CE, DF, MA, PA, PB, PE, PI, RO, RS, SC, SE, SP) não é cobrada taxa para expedição da certidão de antecedentes criminais. Nos 13 estados que cobram a taxa, os valores variam de R$ 1,00, em Roraima, a R$ 35,82, no Rio de Janeiro. No Estado do Mato Grosso, o custo da emissão das certidões de antecedentes criminais varia de R$ 33,00 a R$ 76,50, de acordo com o número de páginas impressas e a quantidade de Varas consultadas. Para atender o que determina a Constituição, o ministro Ives Gandra propôs que o CNJ dê caráter geral e normativo à decisão que será comunicada a todos os Tribunais de Justiça do país.  

EF/EN
Agência CNJ de Notícias

aula 2.1

2.1 PROCESSO ACUSATÓRIO E INQUISITO. CONCEITO DE PROCESSO


1.            A evolução das ideias penais. História
2.            Sistemas penais
2.1.        Inquisitivo
2.2.        Acusatório
2.3.        Misto
1.            SISTEMA ACUSATÓRIO e INQUISITIVO
2.            ORIGEM ROMANA DOS SISTEMAS PENAIS
a.            Processo ordinário acusatório
b.            Processo extraordinário
3.            SISTEMA INQUISITIVO
4.            SISTEMA MISTO
5.            SISTEMA ACUSATORIO
6.            MOVIMENTOS POLÍTICO-CRIMINAIS ATUAIS
a.            A doutrina garantista (Ferrajoli)
b.            Movimento Lei e ordem
c.            Supergarantismo
d.            A teoria de Gunther Jakobs
7.            Código (história e estrutura). Legislação processual em vigor.
3.            Conceituando o procedimento penal
3.1.        Conflito de interesses:
3.2.        Processo
3.3.        Procedimento
4.            O poder punitivo e a defesa
4.1.        Poder de punir
4.2.        Poder de punir (jus puniendi)
5.            O processo penal e a linguagem
5.1.        Particularidades no processo. lide penal
6.            O devido processo legal e o procedimento legal
6.1.        Particularidades no processo. lide penal
7.            Procedimento, processo e autos de procedimento
8.            Tipos de Processo
9.            Conteúdo do processo
10.          Características do processo penal (clássico)
11.          Processo e pré-processo
11.1.      Procedimento pré-processuais
11.2.      Procedimento
11.3.      Particularidades do processo
12.          Sujeitos processuais
13.          Objeto da relação processual.
14.          Posição do direito processual penal
15.          Relação do DPP
16.          Princípios gerais do sistema acusatório
17.          Diferenciação: princípios e normas em sentido estrito

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

CQC em Assis: tolerância zero




*sugestão de Rosivaldo.

Código Penal para concurso

Uma boa dica de livro é Codigo Penal para concursos de Rogerio Sanches e Davida Castro Silva. Didático, simplesmente; e o mais importante são as jurisprudências recentes do tribunais superiores, com questões de concurso etc (encontrei questão até do último concurso do MPRN em 2009).
Bom para concurseiros mais interessados em uma dosagem certa do Código Penal...

Índia: detentos fazem Ioga para ganhar liberdade

Vejam o vídeo com a matéria
http://video.msn.com/?mkt=pt-br&vid=ed393f19-ff2a-4bb7-9f5a-64b4e8fd4888

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

O livro de Walter Nunes sobre a reforma do processo penal

Escrevi ao professor da UFRN, Walter Nunes, um e-mail tratando de seu livro sobre a reforma tópica do processo penal.
Segue então o que escrevi ao professor:



Caro Professor




Estou acabando de ler o seu livro sobre reforma processual tópica e confesso que estou muito admirado com o texto apresentado. Não me contive para escrever-lhe logo.
Destaco a originalidade de muitas ideias ali abordadas, que somente poderiam ser discutidas em uma conversa pessoal ou na sala de aula, não em um e-mail singelo como este.
Gostei muito do debate em torno do mandado de prisao na hipótese do art. 366, o qual na verdade seria um mandado de procura, ensejando a revogação da prisão cautelar depois do aparecimento do réu.
Também descato o texto sobre a indenização cível mínima na sentença penal. Sem dúvida, é o melhor texto que já li na doutrina a respeito deste assunto. Efetivamente esclarecedor. Os penalistas têm medo de abordar o assunto... Li detidamente este assunto e muitas das minhas dúvidas foram tiradas em razão de sua fundamentação.
No entanto, deixou aqui um ponto para debate sobre o assunto da indenização. A princípio, observo que o artigo 387, IV, fala em "ofendido". Estou querendo entender que o ofendido aqui não abrange as vítimas fatais. Explico. Num caso de latrocínio, com resultado morte,
por exemplo, a indenização não seria para a vítima fatal mas sim para para os seus familiares. Na verdade, a titularidade do direito neste caso seria dos familiares e estes não poderiam ter indenização previstas nas sentença penal. Assim, estou compreendendo que a previsão da indenização deve ser entre os que participaram do processo, não incluindo aí os familiares da vítima (haverá indenização se a vítima sobreviver - ideia mais restrita de restauração penal). Os familiares da vítima poderiam buscar indenização no juízo cível normalmente.
Finalizando, gostei muito de sua abordagem sobre o dano moral, que deve ser incluído na indenização, mas com as cautelas que foram observadas.
Abraços


Reforma Topica Do Processo Penal  (em Portugues)  (2009) 
SILVA JUNIOR, WALTER NUNES DA 

RENOVAR

DIREITO PROCESSUAL-PENAL

Preço R$  75,00                   




Blogs de juízes

Recebo  de Rosivaldo a seguinte lista de blogs de juízes:

Esta é a relação dos blogs de juízes elaborada em 2009.



Alcides Otto Flinkerbusch - http://www.onusdaprova.com.br/
Alexandre Roque Pinto - http://www.alexandreroque.com/
Carlos Zahlout Junior - http://zahlouth.blogspot.com/
Carlos Zamith de Oliveira Junior - http://www.diariodeumjuiz.com/
Fábio Vieira Heerdt - http://bicudoforever.blogspot.com/
Felipe Alcântara Peixoto - http://juizfelipe.wordpress.com/
Francisco Jaime Medeiros Neto - http://penasetinteiros.blogspot.com/
George Lins - http://georgelins.com/
George Marmelnstein - http://direitosfundamentais.net/
Hélio Mário de Arruda - http://heliomario.wordpress.com/
Jorge Alberto Araújo - http://direitoetrabalho.com/
José Luiz Oliveira - http://gabnwneto.blogspot.com/
José Maria Quadros de Alencar - http://blogdoalencar.blogspot.com/
Judiciário e Sociedade (Juízes do RS) - http://magrs.net/
Luiz Augusto Barrichello Neto - http://limeira2cr.com/
Mário M. de Almeida Sousa - http://juizmariomarcio.blogspot.com/
Mozar Costa de Oliveira - http://mozarcostadeoliveira.blogspot.com/
Ney Wiedemann Neto - http://gabnwneto.blogspot.com/
Odilon de Oliveira - http://odilon.telmeworlds.sg/
Rogério Monteles da Costa - http://monteles.blog.uol.com.br/
Roseane Pinheiro de Castro - http://roseanepinheiro.blogspot.com/
Tadeu Zanoni - http://fazendapblicadeosasco.blogspot.com/

Jurisprudência e exame criminológico

O exame criminológico à luz da jurisprudência do STJ

do Jus Navigandi

domingo, 24 de janeiro de 2010

Livros jurídicos novos a R$ 20,00 com frete incluso

 A Lumen Juris (http://loja.lumenjuris.com.br/ecommerce_home.aspx?c=196) está com uma promoção imperdível. Mais de cem livros jurídicos a R$ 20,00 (frete incluso e podendo parcelar).
Olhei a lista. É preciso ter cuidado com alguns títulos técnicos que já estão desatualizados, principalmente depois da última reforma processual. Mas muitos valem uma boa compra.

Olhando o catálogo, vi na área penal os seguintes títulos (entre outros):




  1. Crime Continuado, O
  2. Crime Militar - 2ª Ed.
  3. Curso Básico de Direito Penal - Parte Especial - Tomo I (arts. 121 a 183 do Código Penal)
  4. Dano Psíquico em Mulheres Vítimas de Violência
  5. Descumprimento das Formas Processuais, O
  6. Devido Processo Legal e Garantias Processuais Penais
  7. Devido Processo Legal Substantivo: Razão Abstrata Função e Características de Aplicabilidade
  8. Direito Penal e Ação Significativa
  9. Direito Penal e Processual Penal - Uma Visão Garantista
  10. Direito Penal Econômico - 2ª Ed.
  11. Dogmatização da Ampla Defesa: Óbice a Efetividade do Processo,
  12. Escritos de Direito e Processo Penal
  13. Estatuto do Desarmamento - 2ª Ed. - Fronteiras entre Racionalidade e Razoabilidade
  14. Exclusão da Punibilidade em Crimes de Sonegação Fiscal
  15. Globalização, Sistema Penal e Ameaças ao Estado Democrático de Direito
  16. Introdução à Filosofia do Direito Processual, Uma
  17. Justa Causa Penal Constitucional
  18. Leituras Constitucionais do Sistema Penal Contemporâneo
  19. Leis Penais em Branco e o Direito Penal do Risco: Aspectos Críticos e Fundamentais
  20. Nova Justiça Penal: Com ou Sem Juízo?
  21. Princípio da Presunção de Inocência no Brasil: O Conflito entre Punir e Libertar
  22. Princípios da Razoabilidade e da Ampla Defesa, Os
  23. Prisão Cautelar e Liberdades Fundamentais
  24. Processo Penal de Emergência
  25. Processo Penal Reflexões
  26. Prova Penal e Garantismo - Uma Investigação Crítica sobre a Verdade Fática Construída através do Processo
  27. Col. Pensamento Crítico
  28. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei dos Crimes Ambientais
  29. Sanção Penal - Sua Gênese e Tendências Modernas
  30. Sentença Incongruente no Processo Penal, A Col. Pensamento Crítico
  31. Sentença Penal - O Desvendar de Themis 
  32. Sujeitos e Atos Processuais Col. Direito Processual Penal
  33. Tipicidade e o Juízo de Admissibilidade da Acusação, A
  34. Tribunal do Júri e a Soberania dos Veredictos, O
  35. Tribunal Penal Internacional, O
  36. Tutela Cautelar no Processo Penal, A
Achei interessantes as obras sobre devido processo legal, que não estão ali listadas.
Outros livros sobre o fenômeno crime encontrado a lista da Lumen Juris:




  1. Criminalidade e Violência Global
  2. Criminologia e Subjetividade
  3. Direito Penal e Ação Significativa
  4. Temas de Vitimologia II
  5. Análise Criminológica das Organizações Criminosas
  6. Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - Controle do Espaço na Sociedade do Tempo11
Finalmente, destaco ainda o livro "As Razões do Positivismo Penal no Brasil", livro imprescindível do Prof. pernambucano Ricardo de Brito e também a obra "As Interpretação Retrospectiva: Sociedade Brasileira e Processo Penal - Col. Pensamento Crítico". Vejam os livros desta coleção...
Outro livro muito interessante é "Edmund Mezger e o Direito Penal de seu Tempo Estudos sobre o Direito Penal no Nacional-Socialismo" do prof. Muñoz Conde.