quarta-feira, 19 de maio de 2010

a ficha limpa passou no Senado!



Senado aprova Ficha Limpa por unanimidade

O Senado acaba de aprovar, por unanimidade, o projeto Ficha Limpa, que torna mais rígidas as regras para inegebilidade. Pelo texto, o candidato condenado em decisão judicial colegiada fica proibido de disputar as eleições pelo período de oito anos. Pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações eleitorais consideradas ilegais também ficam inelegíveis por oito anos. O projeto obteve 76 votos favoráveis.

fonte AMB

E ainda:


Lei Ficha Limpa aprovada no Congresso é inconstitucional, dizem juristas

...Lei Ficha Limpa, que chegou ao Congresso Nacional com mais de dois milhões de assinaturas e foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal com a quase totalidade dos votos dos parlamentares, já nasceu com um vício de inconstitucionalidade. Juristas ouvidos pela Consulto...
do Consultor Jurídico - 

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