sábado, 24 de abril de 2010

prisoes provisores que prendem e penas definitivas que soltam


Rau me indagou escrevendo o seguinte:

A questão é que o sistema penitenciário tem um caráter simbólico. Precisamos ter um direito penal mínimo para diminuir este caráter. Também precisamos de uma revolução no sistema penal, para que a impunidade seja a sua marca. digo revolucao pq nao ha interesse politico de se mudar o sistema penal. sem este interesse, vamos continuar com prisoes provisores que prendem e penas definitivas que soltam.
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A questão é que o sistema penitenciário tem um caráter simbólico. Somente um direito penal mínimo pode diminuir este caráter. Também precisamos de uma revolução no sistema penal, para que a impunidade não seja a sua marca. Digo revolucao pq nao ha interesse politico de se mudar o sistema penal. Sem este interesse, vamos continuar com prisoes provisores que prendem e penas definitivas que soltam.
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Um comentário:

Anônimo disse...

Mais difícil que mudar as leis é mudar as cabeças das pessoas; creio que estas "revolução" já começou e 'O Universo do Direito' faz parte deste movimento coorporativista. Sim, porque aflinge as pessoas de pensamentos e 'por quês' e isto é salutar. Benjamim Franklin ou Einsten, não fosse esse questionamento não teriam feito novas descobertas.
O direito apesar de ser uma ciência autônoma e progressista, caminha a passos de tartaruga à espera que o Estado resolva-lhe tudo.
Está mais do que na hora da hermenêutica e outras fontes dá-lhe o impulso necessário para que se quebrem os grilhões e tenha ele sua afirmação. Ações como o efeito moderador que o STF têm imposto em ADIN's, v.g., podem ser a solução. E ao Senado, relegaríamos a publicação de tais atos consoante entendimento recente aplicado ao art. 52 da Carta Magna.
Enquanto isso os juízes de primeiro grau fazem a sua parte nessa evolução, aplicando princípios como o da insignificância e demonstrando que prisão nem sempre são a solução.
O sistema penitenciário está falido e precisa ser revisto urgentemente; medidas devem ser tomadas para uma melhor ressocialização. Os JECrins foram um grande passo, posso dizer. Mas ainda há outros a serem percorridos.
E no frigir desses ovos todos, talvez no epicentro do furacão esteja o legislativo - a quem se incubiu o dever de criar normas. Este antebraço do nosso "gigante adormecido" deve trabalhar em total sintonia com o Judiciário; não só na criação de leis que possam ser efetivamente aplicáveis como também recebendo projetos com uma melhor orientação jurídica.
Órgãos como o MP, a Defensoria e o próprio Judiciário deveriam ter sido agraciados com a possibilidade da iniciativa de leis; o Constitucionalista não previu isto.
Fiquemos por aqui, a espera que outros comente - positiva ou negativamente - a nossa posição. Isto também faz parte da 'revolução' e atende aos 'por queês'. De toda sorte, a massa pensante estar-se-ia movendo-se.

Rau Ferreira
Blog: "A Estética do Direito"
http://aesteticadodireito.blogspot.com