terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

aula 6

PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

1.            Movimentos abolicionistas do pós-guerra e nova defesa
1.1.        Desjudicialização
1.2.        Diversificação
1.3.        Despenalização
1.4.        Descriminalização
1.5.        Desencarceramento
2.            Competência:
3.            CRITÉRIOS lDORES
3.1.        ORALIDADE:
7.1.        INFORMALIDADE E SIMPLICIDADE
8.1.        ECONOMIA E CELERIDADE
23.          AÇÕES PENAIS ORIGINÁRIAS
24.          PRINCIPIO DA DISCRICIONARIEDADE REGULADA PELA LEI (:63)
33.          EXCLUSIVIDADE DO PROCEDIMENTO
38.          INSTRUMENTO DA A PRIV.
52.          FINALIDADES PRECIPUAS (ART. 2°)
57.          NATUREZA:
80.          FASE PRELIMINAR
80.1.      Procedimento pré-processual. Art. 69
80.4.      Audiência preliminar. Art. 72
81.3.      Representação oral
81.4.      Transação
93.          ÂMBITO DO JUIZADO
96.          NÃO HÁ JUIZADO, SÓ APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS
99.          NÃO HÁ JUIZADO
101.       Violência doméstica
128.       PRINCIPAIS TRADICIONAIS DO D.P.P.

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