segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Contraditório

A perspectiva "dinâmica" do princípio do contraditório

O ensaio analisa o princípio do contraditório sob o enfoque moderno, superando a concepção doutrinária que associa tal prerrogativa constitucional ao simples ‘direito de defesa’ ou à ‘bilateralidade de audiência’. Por: Cirilo Augusto Vargas

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