Os estudos do Direito Penal genético estão evoluindo, ainda que lentamente. A cada ano aparecem novos trabalhos sobre as implicações genéticas relacionadas com o Direito Penal e também com o processo penal.
Sobre o assunto, merece destaque caso Glória Trevi de 2002, em razão do qual o STF mandou recolher a placenta da cantora para exames de DNA, depois que ela declarou ter engravidado na prisão por causa de um estupro supostamente praticado por um delegado da polícia federal, o que não era verdade.
Vale a pena conferir a íntegra do voto vencido do Min. Marco Aurélio no caso Glória Trevi.
Selecionei três livros que tratam do assunto:
- CABETTE, Eduardo Luiz Santos. “Criminologia Genética: perspectivas e perigos”. Curitiba: Juruá, 2008.
- ROMEO CASABONA, Carlos María. “Do Gene ao Direito: sobre as implicações jurídicas do conhecimento e intervenção no genoma humano”. Trad. Fabrício Pinto Santos. São Paulo: IBCCrim, 1999.
- MARIS MARTÍNEZ, Stella. “Manipulação Genética e Direito Penal”. Trad. Fabrício Pinto Santos. São Paulo: IBCCrim, 1998.
Confira o caso Trevi:
| Rcl 2040 QO | QUESTÃO DE ORDEM NA RECLAMAÇÃO |  |  |
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