quarta-feira, 29 de julho de 2009

Carta ao Companheiro Lula, por Cícero de Macêdo Filho


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Como o tempo passa...

Vou transcrever aqui o inteiro teor de artigo publicado em 2003 pelo Juiz Cícero de Macêdo Filho no Jornal Tribuna do Norte/RN.

Carta ao Companheiro Lula

"Quisera, companheiro Lula, escrever esta carta movido por outro sentimento que não o de decepção. Depois de tantos anos de sonhos, lutas, conquistas, vejo agora a perspectiva de tudo ir por água abaixo por causa da sua reforma da previdência. Sabe companheiro, ajudei a fundar o PT na minha cidade, no início da década de 80. Participei das lutas levantadas pelo partido, ajudei como pude no seu crescimento, contribui com dinheiro para campanhas e para as finanças do partido, até mesmo na sua eleição. Votei em você em todas as eleições presidenciais. Na campanha de 89, companheiro, eu e minha família choramos de emoção no último programa eleitoral. Emocionados com você e com sua luta. Fiz faculdade de Direito, ingressei na magistratura, carreira que sempre sonhei exercer. Sabe, companheiro, a vida de juiz não é fácil. Requer estudos seguidos, dedicação exclusiva, renúncia a muitos prazeres. Por isso, tive quer fazer uns cursinhos de pós-graduação, estudar línguas, gastar boa parte do meu salário com livros, revistas, cursos, seminários, etc. Sabe pra que? Para poder julgar os cidadãos com segurança. As pessoas querem isso. Querem juízes preparados, dedicados, que não se corrompam. Porque nós decidimos sobre suas vidas, sobre seus bens, sobre sua liberdade. Essa missão é divina. Aliás, o próprio Livro Sagrado já citava, há milênios, tão sublime missão. Comecei a trabalhar no serviço público aos 18 anos. Tive quatro empregos, todos por concurso. Para isso tive que estudar, e muito. Concorrer com milhares de outros candidatos em difíceis concursos. Somando tudo, são quase 30 (trinta) anos de serviço público. De que adiantou? De nada, pois a sua reforma da previdência vai desestruturar toda segurança que as pessoas querem nos juízes que as julgam. Porque o juiz, companheiro, não pode exercer nenhuma outra atividade, senão lecionar numa universidade, com carga horária pequena e compatível com o seu horário de trabalho. Por falar nisso, o juiz trabalha nos finais de semana, nos feriados. Sabe, companheiro, o juiz precisa ter um salário digno. Ele é o próprio Estado julgando as pessoas. Estado forte pressupõe juízes fortes. Democracia pressupõe juízes independentes. Mas a sua reforma da previdência vai desmontar tudo isso. Vai desmontar o Estado Democrático de Direito, pelo qual você tanto lutou. Lembra quando você foi preso pela famigerada ditadura e enquadrado na não menos famigerada Lei de Segurança Nacional? Pois é, ficamos aqui protestando, mas tínhamos certeza que você seria libertado logo, pois lá estava um juiz corajoso, sério, honesto, que não se sobraria aos gorilas, como não se dobraram, e por isso muitos foram cassados, presos, demitidos, humilhados. Você foi solto e o que aconteceu depois? Foi receber pensão especial da previdência por ter sido preso político. E olha que não é pequena. Contribuístes quanto tempo para ter direito à pensão? Tudo bem, um juiz declarou que tinhas direito. A propósito, vais receber pensão especial como expresidente, quando terminar o(s) teu(s) mandato(s)? Somando as duas, dá uma boa grana. E olha que são apenas quatro anos podendo chegar a oito, se fores reeleito, e, o que é melhor, sem contribuir para a previdência!. Se não quiseres nem uma ou outra ou ambas, não te preocupas. O Partido pagará tuas despesas, teu salário. Com nossas contribuições. Como sempre fez. Apesar de não poder ter militância política, de não poder me filiar, sempre contribui com o partido. Hoje, companheiro, todas as tuas despesas e da tua família são pagas pelo poder público. Tens, com tua família, segurança vinte e quatro horas por dia. Tens direito a tê-la, mesmo depois do mandato. Não te preocupas com supermercado. A cozinha do Planalto é farta. E tem os melhores vinhos. Não precisas comprar montanhas de livros, não tens de pensar no cheque especial. Até os teus discursos escrevem para ti, a não ser quando falas de improviso. Aí,abres tua caixa preta de ataque aos juízes. Sabe, companheiro, aqui tenho que me preocupar com tudo: prestação da casa, do carro, supermercado, plano de saúde, etc. Tudo isso tem que fechar com o salário, senão, cheque especial. Aliás, é o que todo mês ocorre. E por falar nisso, as taxas de juros, sabes ou não como estão? Se não souberes, perguntas ao companheiro Zé Alencar. Esse é doutor em taxas de juros. Pois é, companheiro. Fico me perguntando se quem deve financiar o Estado brasileiro são os servidores e os aposentados. Fico me perguntando porque querer fazer o mais sério desmonte do serviço público da história do país. Fico me perguntando porque criastes um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que é a participação popular no teu governo, mas não ouves os conselhos do Conselho. Fico a me indagar porque não determinas providências sérias para cobrar os maus pagadores da previdência, inclusive o próprio Governo. Pergunto-me como vou pagar meu plano de saúde na velhice, se não terei mais a minha aposentadoria integral, para a qual contribui por tanto tempo, como servidor de uma Carreira de Estado. Sabe, companheiro, a carreira de juiz é uma carreira de Estado porque ele é imprescindível em qualquer sociedade. Para que as pessoas não façam justiça com as próprias mãos, criou-se a figura do juiz. Por isso, ele tem que ser independente, para resistir a todas as pressões, inclusive do próprio Estado. E o Estado tem que arcar com o ônus dessa carreira. É o preço que a sociedade paga para ter um cidadão preparado, honesto, bem remunerado, decidindo sobre suas vidas e seus bens. Já pensastes nisso? Companheiro, todo mundo deve ganhar bem. Mas deves pensar que os juízes são servidores muito especiais. Não podem dar uma prestação jurisdicional ruim. Por isso, têm que estar sempre estudando, comprando livros, fazendo cursos, se aperfeiçoando. Por isso, precisam ter um salário digno da carreira. Vou encerrar, companheiro, não sem antes dizer que estou numa dúvida atroz: não sei se valeu a pena estudar tanto, fazer tantos cursos, trabalhar tanto, contribuir tanto, e agora perder tudo. Na verdade, o povo é que perderá. Perderá a segurança do juiz independente e honrado, preparado e seguro. Talvez tivesse sido melhor não ter estudado, não ter contribuído, ter sido sindicalista, pois, quem sabe, poderia ter chegado a Presidente da República. Afinal de contas, também sou nordestino, de origem humilde. Bem, paciência. Quem manda ter sido tão burro e ter estudado tanto para perder tudo no fim da vida. Que decepção, companheiro!. Um abraço na companheira Marisa e nos rebentos e beijinhos para Michele. PT Saudações."


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