Só quando há dúvida concreta sobre sanidade é que réu deve fazer exame. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus da empresária Sílvia Calabresi. Condenada por torturar uma garota de 12 anos em Goiânia (GO), Sílvia pedia para ser submetida a exame de sanidade mental.
CONJUR
Nenhum comentário:
Postar um comentário