"O que desmoraliza o Judiciário é morosidade, e não o quinto", diz OAB
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, rechaçou nesta segunda-feira (11/5) as críticas ao quinto constitucional feitas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Cezar Britto criticou a postura dos juízes de carreira. "O que desmoraliza o Judiciário não são os representantes do quinto.
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Neste bate-boca entre OAB e AMB, interessa-me os jogos de linguagens entre os debatedores. Os advogados, essenciais ao exercício da justiça, se excluem da morosidade no exercício da justiça? A morosidade no judiciário só é do juiz? O quinto constitucional é um mecanismo que garante acesso de advogados ao Judiciário, mas a OAB insiste em defender o instituto e, ao mesmo tempo, insiste em realizar declarações que contribuem para o desmonte da imagem do PJ.
O PJ não precisa de mais inimigos. É importante ficar claro que o PJ não precisa entrar na lista de inimigos da Ordem, porque os advogados fazem parte de alguma forma desse poder, com ou sem quinto constitucional.
A OAB-SP tem lá sua lista de inimigos, o que a coloca inimiga do Estado Democrático. No Estado Democrático de Direito, onde prevalece o respeito à diferença, parece que uma tal lista remonta a tempos de política estudantil. Não vamos nos apequenar diante de elaboração de listinha de intrigados.
No jogo democrático, a ordem de conflito é outra. Os sistemas não estão isolados e tampouco as pessoas são isoladamente inimigas. Nem o Dir. Penal pensa assim. Estou pegando no livro de Habermas para dizer que os problemas da complexa sociedade não devem ser visto como problemas específicos de sistemas individuais (HABERMAS, Juergen. “A Crise de Legitimação no Capitalismo Tardio”. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002, p. 57). Bem, dito isso, parece infantil a OAB-SP estabelecer indivíduos como inimigos. Não vamos desenterrar o passado!
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