No seminário promovido pela AMB sobre a participação do Executivo nos Tribunais, o juiz potiguar Mádson Ottoni disse que, atualmente, o poder que detém mais força é o Executivo. “Constatei em uma pesquisa à nossa Constituição que 94,62% dos cargos de ministro são escolhidos por esse poder, que acaba deixando uma grande sombra no Judiciário, atentando, inclusive, contra o princípio da distribuição de poderes”.Ele ainda acredita que o fato de os juizes de primeiro grau não poderem participar da escolha dos componentes dos tribunais superiores evidenciam a falta de democracia interna do poder. “Todos sabemos que hoje há uma grande lacuna que separa o primeiro grau do segundo grau e dos tribunais superiores. Existe uma falta de legitimidade interna, que prejudica o auto-governo do Judiciário”, argumentou Mádson. Ele também disse acreditar que a escolha de ministros pelo Executivo e pelo Legislativo passa naturalmente por uma rede de influências. “Não podemos colocar um pano sobre isso, falar que essa é uma forma republicana de seleção. Não duvido da capacidade dos que hoje lá estão, mas é inegável que precisaram fazer algum jogo político”, lembrando que hoje a tendência é por um Judiciário muito mais ético do que político.
O juiz federal Walter Nunes criticou o quinto constitucional. Ao traçar um panomrama histórico dos sistemas de nomeação de magistrados no Brasil, Nunes destacou a necessidade urgente de rediscutir o atual modelo de nomeação para o Supremo Tribunal Federal.
FONTE: AMB
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