O presidente do TJRN, des. Rafael Godeiro, iniciou discussão sobre a implantação do Projeto de ressocialização de apenados no Rio Grande do Norte. Chamado Novos Rumos para a Execução Penal, o projeto vem sendo desenvolvido com sucesso pelo Tribunal de Minas Gerais (APAC) e foi apresentado pelo juiz Gustavo Marinho, durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno.O projeto tem como objetivo ressocializar o apenado, através de um trabalho interdisciplinar com diversos profissionais, como psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais além da realização de cursos profissionalizantes. Para dr. Gustavo Marinho, que visitou diversas APAC`S em Minas Gerais, a população será a principal beneficiada com o alto índice de recuperação do novo sistema. De acordo com o magistrado, o percentual de reincidência é bem menor, diminuindo de 85% no método tradicional para 8,96% no novo modelo.O des. Rafael destaca que a apresentação realizada na manhã de hoje, 15, foi o primeiro passo para a concretização desse projeto, que visa reinserir o apenado no convívio social e, conseqüentemente, diminuir a violência. O presidente do TJ informou que haverá uma audiência Pública no final de maio para discutir a questão com todos os envolvidos nas Execuções Penais no RN.Para discutir o tema e elaborar projeto de Lei, o des. Rafael nomeou uma Comissão sob a presidência do des. Saraiva Sobrinho, com a participação dos juízes: Gustavo Marinho, Fábio Ataíde, Arklênia Pereira e Carlos Adel e como suplentes os juízes Lena Rocha, Henrique Baltazar, José Armando Pontes e Cláudio Mendes.O Des. Saraiva Sobrinho parabenizou des. Rafael pela iniciativa e destacou o caráter preventivo e pedagógico do projeto que está em conformidade com o que vem sendo discutido no Brasil, inclusive no Conselho Nacional de Justiça, através do Banco Nacional de Apenados, que busca ressocializar os apenados e egressos do Sistema Prisional. Depois da apresentação, a Comissão se reuniu para discutir próximas ações e metas.
FONTE: TJRN,
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