O supremo tribunal de Pequenas Causas

A última edição de Carta Capital divulgou reportagem contundente sobre o II Pacto Republicano. As críticas se dirigiam a Gilmar Mendes e ao Supremo Tribunal, que chegou a ser intitulado de Supremo Tribunal de Pequenas Causas. Segundo a reportagem, o Tribunal não conseguiu condenar um agente público por "improbidade" nos últimos 40 anos! A afirmação, que possui um sentido muito abrangente, está correta quanto à incapacidade de o STF envolver-se com grande problemas criminais. Diga-se de passagem - como também complementa a Revista - que o STF tem sido muito mais ágil para conceder HCs   em benefício de empresários ou "pequenos ladrões de galinhas", ficando praticamente inerte com relação ao julgamento definitivo da macrocriminalidade política.
Ontem, os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes lideraram um bate-boca no plenária do Supremo Tribunal Federal. Mendes insinuou que Barbosa guiaria suas decisões de acordo com as classes sociais envolvidas na ação. Barbosa reagiu, e disse que Mendes está “destruindo a Justiça desse país”.

Depois do bate-boca, vem à razão a lógica de ter-se denominado este Tribunal de Corte de Pequenas Causas.

Vai aqui o vídeo do bate-boca; as imagens dizem tudo sobre o STF.

O CONJUR trouxe um trecho do debate (histórico!):

O clima ficou pesado. Diante da justificativa de Joaquim Barbosa, Mendes disse:

Gilmar Mendes — Se Vossa Excelência julga por classe, esse é um argumento...

Joaquim Barbosa — Eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.

Mendes — Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém.

Barbosa — E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço.

O ministro Carlos Britto tentou, em vão, conter a discussão. “Ministro Joaquim, nós já superamos essa discussão com o meu pedido de vista”, disse Britto. Mas Joaquim Barbosa continuou.

Barbosa — Vossa Excelência não tem nenhuma condição.

Mendes — Eu estou na rua, ministro Joaquim.

Barbosa — Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.

Mendes — Ministro Joaquim, Vossa Excelência me respeite.

Foi a vez de o ministro Marco Aurélio intervir. “Presidente, vamos encerrar a sessão? Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo”, defendeu Marco. Barbosa concordou, mas voltou à carga.

Barbosa — Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência.

Mendes — Não. Vossa Excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade.

Barbosa — Não disse, não disse isso.

Mendes — Vossa Excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido.

Barbosa — Não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e Vossa Excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.

Mendes — É Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão.