Os magistrados Ricardo Tinoco e Andreo Aleksandro Marques lançam, respectivamente, os livros 'Efetividade do Processo e Cognição Adequada' e 'A Incompetência Constitucional e os seus Efeitos Processuais', no próximo dia 17 de abril, às 18h, no Salão Nobre do TJ.
Obras
O livro 'Efetividade do Processo e Cognição Adequada' é fruto de uma pesquisa desenvolvida por dr. Ricardo Tinoco durante curso de Mestrado em Direito na UFRN. O autor defende que a efetividade do processo só é plenamente alcançada se as técnicas de cognição estiverem a serviço, também, da outra espécie de pretensão, ou seja, da pretensão mediata, que significa a porção do pedido representativa do resultado material e útil (bem da vida) que interessa à parte.
Já a obra 'A Incompetência Constitucional e os seus Efeitos Processuais' procura verificar, pela revisão doutrinária e jurisprudencial, a natureza do vício derivado da incompetência constitucional e os efeitos decorrentes de sua declaração.
Para ver mais detalhes sobre as obras acesse o site da Escola da Magistratura: http://www.esmarn.org.br.
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