Fórum Permanente dos Juizados da Violência Domestica e Familiar contra a Mulher

Durante a 3ª Jornada da Lei Maria da Penha, realizada no dia 03.03, no Conselho Nacional de Justiça, sob a presidência do Min. Gilmar Mendes e com a participação da Min. Carmem Lúcia, do Secretário de Reforma do Judiciário, Dr. Rogério Favreto, da Conselheira Andréa Pachá e da Sra. Maria da penha, foi criado o Fórum Permanente de Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que passará a propor medidas para efetivação da Lei Maria da Penha.

 Composto por juízes que atuam em juizados e varas especializadas na Lei Maria da Penha, o Fórum será um espaço permanente de troca de informações e experiências que possibilitarão uma melhor aplicação da Lei.

 O Fórum se reunirá brevemente em Brasília para a elaboração do Regimento Interno e os preparativos para organização do 1º Encontro Nacional dos Juizes dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com data provável para o mês de setembro, na cidade do Rio de Janeiro. O Fórum é atualmente composto pelos seguintes integrantes:

 
 

Juíza Adriana Mello – RJ  (Presidente)

Juiz Renato Vasconcelos Magalhães – RN (Vice-Presidente)

Juiz Antônio Cezar Menezes – GO (Secretário)

Juíza Luciane Bortoleto – PR (Região Sul)

Juiz Álvaro Kálix Ferro – RO (Região Norte)

 

Parabéns ao Juiz Potiguar Renato Vasconcelos Magalhães, conhecedor e batalhador inconteste da causa da violência doméstica no Rio Grande do Norte.