Justiça brasileira quer intercâmbio jurisprudencial com Africa e Índia?
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Ricardo Lewandowski, formalizaram um acordo que cria a Conferência de Supremas Cortes do IBAS (grupo formado pelso tribunais da Índia, Brasil e África do Sul), para o compartilhamento de jurisprudências e experiências. O documento ainda não foi assinado pelos representantes indianos.
Li recentemente que durante o governo Bush a jurisprudência da corte constitucional americana diminuiu o seu prestígio. No mesmo período, não temos dúvida de que a nossa corte constitucional proferiu importantes votos; temos muitos exemplos a fornecer para os países estrangeiros....
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