domingo, 22 de fevereiro de 2009

Congestão no Judiciário Estadual e Federal

     Pesquisa divulgada  pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o andamento do Judiciário em 2007, trouxe dados alarmantes. Um deles é que, nos tribunais e comarcas nos estados, cada juiz responde por cerca de 9 mil processos. Para piorar, dos 54,8 milhões de casos em tramitação, somente 14 milhões foram julgados. Isso representa, de acordo com o CNJ, uma taxa geral de congestionamento que foi de 74%. Ao todo, em todas as instâncias, tramitavam em 2007 mais de 67 milhões de processos no país. 
   Em entrevista, Mendes lembrou da meta de julgar todos os casos que estavam em tramitação na justiça até 31 de dezembro de 2005 (cerca de 40 milhões) até o fim de 2009. O ministro disse que “espera cumprir rigorosamente essa meta”. 
      De acordo com o levantamento do CNJ, os tribunais que apresentaram as maiores taxas de congestionamento foram Pernambuco, com 87,2%, e Maranhão, com 86,9%. Em contrapartida, as unidades da federação que tiveram melhor desempenho foram o Distrito Federal, com 44,5%, e em Rondônia, com 32,3%. 
     Não é somente o Judiciário nos estados que está abarrotado de processos. A Justiça Federal tinha um total de 6,1 milhões de casos em 2007. Como estavam na ativa 1,4 mil magistrados, o levantamento mostra que existiam 0,8 juiz para cada grupo de 100 mil habitantes. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, afirmou que existem gabinetes de desembargadores nos estados que estão com um excesso de servidores. 
Redação 24HorasNews
9/02/2009 - 17h29

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