quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Garantismo à brasileira para salvar Battisti: os "basttidores" do poder e o poder dos "basttidores"


A notícia abaixo, da Folha Online, mostra muito bem a quanto anda o garantismo à brasileira:

O advogado de Cesare Battisti na França, Eric Turcon, e o senador brasileiro Eduardo Suplicy (PT-SP) disseram que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, interveio pela concessão do refúgio político ao ex-militante italiano. O Palácio Eliseu nega.
Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos entre 1978 e 1979. "O presidente [Sarkozy] aceitou organizar um encontro com o secretário Nacional de Justiça brasileiro, Romeu Tuma Jr. É graças a este encontro que o asilo político foi obtido no Brasil", disse o advogado.
Já Suplicy, em entrevista ao jornal italiano "Corriere della Sera", disse que Sarkozy e sua mulher, Carla Bruni, conversaram em particular com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo sua intervenção no caso. O casal esteve no Rio de Janeiro em dezembro.
O senador disse ainda que a amizade de Bruni com a escritora francesa Fred Vargas influenciou na decisão, já que Vargas é amiga pessoal de Battisti e responsável por ajudá-lo a recolher materiais que provem sua inocência.
Na entrevista, Suplicy afirmou que a escritora teria lhe contado que "após o caso de [Marina] Petrella, convenceu Sarkozy que Battisti também deveria ser ajudado". A italiana Petrella era membro das Brigadas Vermelhas, e sua extradição da França para a Itália foi suspensa por motivos de saúde.
"O presidente francês, mesmo sendo muito amigo do [primeiro-ministro da Itália] Silvio Berlusconi, estava convencido de que não iria criar nenhum embaraço", disse Suplicy, destacando acreditar que "Battisti na Itália é um problema maior para Berlusconi do que Battisti no Brasil".

Refúgio
A decisão de dar asilo político a Battisti foi do ministro da Justiça, Tarso Genro. Ontem, o Ministério de Relações Exteriores da Itália divulgou nota informando ter sido surpreendido com a decisão brasileira e pede que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "reconsidere" a deliberação de Tarso.
A chancelaria italiana afirma que a medida do governo brasileiro contraria o que já foi decidido pelo Comitê Nacional dos Refugiados, "que acatou o recurso de Cesare Battisti, um terrorista acusado de delitos gravíssimos que nada dizem respeito ao status de refugiado político", e pede que o presidente Lula reveja a decisão para que "possam promover, no quadro da cooperação judiciária internacional, a luta contra o terrorismo".
Na nota, o governo italiano afirma que o Brasil, assim como os países integrantes do G-8 (grupos dos países mais desenvolvidos), já se empenha em ações para combater o terrorismo internacional e será mais uma vez chamado a confirmar essas medidas.

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