O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (27/1), a edição de uma resolução para controlar as prisões temporárias no país. A iniciativa da conselheira Andréa Pachá, elogiada pelo presidente do conselho, ministro Gilmar Mendes, foi confirmada por maioria.
Segundo o CNJ, a medida aprovada propõe que os magistrados encaminhem dados às corregedorias sobre a situação das prisões temporárias de três em três meses. Os juízes de primeiro grau encaminharão as informações trimestrais à Corregedoria Geral de Justiça e os desembargadores, à presidência dos tribunais. Esses dados serão então consolidados pelo Conselho, através da Corregedoria Nacional de Justiça.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Louis Vuitton Bags Up To 90% Off! Top Quality Low Cost! Shop Online Now!
Louis Vuitton Bags Up To 90% Off! Top Quality Low Cost! Shop Online Now! www.85off-lv.com
-
Homicídio e confissão espontânea A 1ª Turma deferiu habeas corpus a condenado pela prática de homicíd...
-
PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. FALTA GRAVE. SINDICÂNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. OITIVAS SEM A PRESENÇA DE A...
-
Há uma facção criminosa no sistema prisional paulista chamada Comando Nazista da Criminalidade (CNC), criado em agosto de 2006 na Penitenc...
Nenhum comentário:
Postar um comentário