quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Roteiro de Aula 2: Famílias paralelas e seus efeitos

ESTUDO DE CASOS: FAMÍLIAS PARALELAS E SEUS EFEITOS

1. Caso

1.1. “A”, caminhonheiro, viveu 5 anos com “B”, com era civilmente casado e tinha filhos

1.2. Durante o mesmo período, “A” também manteve um relacionamento com “C”, que desconhecia o casamento de “A”; também houve nascimento de filhos

2. O que a legislação prescreve

3. Problemática

3.1. O ordenamento veda a poligamia?

3.2. A família é um sistema de controle do Estado? O casamento tem alguma coisa com isso?

3.3. Apenas a simultânea, não a sucessiva, uma depois das outras

3.4. A fidelidade é um princípio constitucional?

3.5.A monogamia impede um outro casamento civil, mas não impede que o homem casado estabeleça uniões duradouras (não eventuais) com outras pessoais

4. Monogamia

4.1. Descente de nossa fé cristã

4.2. Poligamia gera disputa de poder

4.3. Segurança e paz para a unidade familiar

5. Últimos progressos no Direito das Família

5.1. União homoafetiva

5.2. Os filhos fora do casamento

5.3.Poligamia

5.3.1. Sucessiva

5.3.2. Simultânea: casos reais de reconhecimento (?)

6. Solução da jurisprudência clássica

6.1. Concubinato puro

6.1.1. Não há impedimento para casar; o homem está separado da mulher com quem está casado

6.2. Concubinato impuro ou, para uns, simplesmente concubinato

6.2.1. Art. 1.727., Código Civil

7. Concubinato e seus efeitos

8. Evolução

8.1. Não deve falar-se mais em concubinato impuro

8.2. O concubinato gera os mesmos efeitos da união estável

8.3. O concubinato impuro não deve ser motivo para impedir a pensão

9. Variação do caso: existem uniões estáveis concomitantes

9.1. E se A também vivesse em união estável com B

9.2. Há fidelidade na UE?

9.3. E se as duas EU são simultâneas

9.3.1. Há critérios para determinar qual deva prevalecer?

9.3.1.1. Em nenhum delas há fidelidade

9.3.1.2. Filhos?

9.3.1.3. Filhos é requisito para a união estável?

9.3.1.4. E se a segundo união estável tiver o objetivo de constituir família?

9.3.1.5. O Estado pode fazer juízo de reprovação moral sobre a relação bígama?

9.3.1.6. E se ambas têm filhos?

9.3.1.7. A que tem mais filhos?

10. Problemas do companheirismo simultâneo

11. Concubinato

11.1. Casais impedidos de se casar

12. A monogamia é princípio constitucional ou hermenêutico do Direito de Família?

13. Solução corrente: uma UE deve prevalecer sobre a outra, sendo esta outra considerada adulterina

14. Já se admite as duas uniões?

15. Evolução

15.1. Concubina também deve ter os efeitos da companheiro

15.2. A boa-fé pode nortear a questão?

15.3. E se a companheira teve a má sorte de descobrir o relacionamento extra-conjugal

15.4. O primeiro que age com má fé é o varão

15.5. E se todos agem de má-fé

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