Foi assim, com algemas nos pés e nas mãos, que o sul-africano Gideon Johannes Maartens foi interrogado por uma juíza paulista.
A juíza entendeu "perfeitamente justificável" o uso das algemas em razão do depoimento ter ocorrido numa sala, trancada, dentro do presídio, somente na companhia do operador do equipamento de videoconferência. "A manutenção do réu algemado é imprescindível para acautelar-se a integridade física de tal servidor e também a dele próprio", afirmou a juíza.
A Defensoria Pública da União apresentou no Supremo Tribunal Federal Reclamação (RCL 6963) contra o desrespeito à Súmula Vinculante nº 11. O relator da reclamação é ministro Cezar Peluso.
Segunda-feira, 10 de Novembro de 2008
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