quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Textos sobre prisão do depositário infiel

Fiz uma seleção de textos sobre a prisão do depositário infiel. O assunto ainda espera entrar na pauta de discussão do STF:

  • Prisão civil de depositário infiel e princípio da proporcionalidade. MARCELO LIMA GUERRA. Revista de Processo vol. 105.
  • Alienação fiduciária. Depositário infiel. Prisão civil. Impossibilidade – Juiz DYRCEU CINTRA. Revista de Direito Constitucional e Internacional N. 38.
  • DEPOSITÁRIO POR EQUIPARAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL, RT Vol. 744 / Pág. 85 - Doutrina Civil - Out-1997 - Netônio B. Machado.
  • A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL: UM ILÍCITO INTERNACIONAL. RT Vol. 771 / Pág. 77 - Doutrina Civil - Jan-2000 - José Carlos de Magalhães
  • A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE SOBRE DIREITOS HUMANOS. RT Vol. 779 / Pág. 135 - Doutrina Civil - Set-2000 - Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior
  • PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL EM FACE DA DERROGAÇÃO DO ART. 1.287 DO CÓDIGO CIVIL PELO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. RT Vol. 756 / Pág. 37 - Doutrina Civil - Out-1998 - Paulo Restiffe Neto e Paulo Sérgio Restiffe

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