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08
2008
Por 30 votos a 4, a Comissão de Constituição e Justiça vetou o projeto que tramitava há mais de 15 anos e que previa a “legalização” do aborto no Brasil.
Tratei do assunto no seguinte post;
Saúde pública: pezinho pra frente, pezinho pra trás…
Parece que agora está aberto o caminho para o pezinho pra trás.
Existe proposta que até pretende integrar o aborto dentre os crimes hediondos. O Projeto de Lei 478/07, dos deputados Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), cria o Estatuto do Nascituro, segundo o qual se considera o nascitura um ser humano concebido, mas ainda não nascido, não se excluindo do conceito os seres humanos concebidos “in vitro” e os produzidos por meio de clonagem. Ué, é possível clonagem de seres humanos? Calma deputados, a ciência brasileira não está tão avançada assim!
Pesou para a decisão a rejeição da população e a falta de estrutura do sistema de saúde para comportar o número de casos de aborto. É melhor que as mulheres continuem morrendo sem assistência do SUS. Pezão pra trás…
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